Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 840/2001 DE 05/06/2001
Aprova a concessão de permissão de direito real de uso da área localizada à Quadra 704 Sul, para instalação e funcionamento de um Quiosque, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 844/2001 DE 05/06/2001
Dispõe sobre a suspensão temporária da Empresa - Tropical Pneus Ltda., de participar de licitações e contratar com Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1012 DE 05/06/2001
Altera a Lei n.º 973, de 8 de janeiro de 2001 na parte que específica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.011 DE 04/06/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2001
Dispõe sobre a Política Ambiental, Equilíbrio Ecológico, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1011 DE 04/06/2001
Dispõe sobre a Política Ambiental, Equilíbrio Ecológico, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências
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DECRETO Nº 834/2001 DE 04/06/2001
Convoca a 1ª conferência Municipal de Assistência Social de Palmas e nomeia a Comissão Organizadora do Evento.
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DECRETO Nº 835/2001 DE 04/06/2001
Aprova o remembramento dos lotes 33 e 35, da Quadra ARSE 23, QI-H, situado à Alameda 13 c/ a 10, nesta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 831/2001 DE 01/06/2001
Revoga a autorização que concedeu permissão de uso. a título precário, da área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 819/2001 DE 31/05/2001
Revoga Termo de permissão de Direito Real de Uso da Área Pública que especifica e dá outras providências. JOSÉ GOMES BEZERRA
Diretoria de Tecnologia da Informação