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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 965 DE 26/12/2000
Aprova a Planta de Valores Genéricos e tabelas de preços de construções do Município de Palmas, para o exercício do ano 2001.
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LEI ORDINÁRIA Nº 967 DE 26/12/2000
Altera a Lei n.º 925, de 29 de agosto de 2000, que autorizou a doação de área à Igreja Batista Bíblica de Palmas.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 925
de 28/08/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 970 DE 26/12/2000
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências”.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1120
de 19/06/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 968 DE 26/12/2000
Declara de utilidade pública municipal, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Apóstolos de Cristo IEADAC, com sede na Av. LO – 21 N 3, Lotes 21 e 22 – 804 Sul, nesta Capital.
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DECRETO Nº 2478/2000 DE 22/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2477/2000 DE 22/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
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DECRETO Nº 2476/2000 DE 22/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. RITA ARAÚJO CANANÉA
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DECRETO Nº 2475/2000 DE 22/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. CRISLEI DE JESUS RIBEIRO
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1238/2001
de 01/08/2001
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DECRETO Nº 2473/2000 DE 22/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. CLAUDIA RIBEIRO BRANDÃO.
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