Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 26/12/2000
Altera o Memorial Descritivo, o Uso do Solo e o Sistema Viário da Quadra ASR-SE 105 ( 1012 SUL)”.
-
DECRETO Nº 2482/2000 DE 26/12/2000
Aprova Projeto de Incorporação de Condomínio e dá outras providências. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VIENA/WALTER RICARDO WACHTER
-
LEI ORDINÁRIA Nº 969 DE 26/12/2000
“Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências”.
-
DECRETO Nº 2484/2000 DE 26/12/2000
Concede aposentadoria por Invalidez à servidora. DELITA PEREIRA DOS SANTOS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 966 DE 26/12/2000
Concede Título de Empresário Pioneiro ao Senhor Henrique Cardoso e dá outras providências.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 972 DE 26/12/2000
Concede Título de Cidadã Palmense à Secretária de Estado da Administração, Senhora Zenayde cândido Nolêto.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 964 DE 26/12/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Diretoria de Tecnologia da Informação