Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2291/2000 DE 29/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GIRASSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.
-
DECRETO Nº 2285/2000 DE 28/11/2000
Aprova o remembramento dos lotes 2 e 4, sito à Quadra ARSE 14, QI O, AL. 15, C/06, nesta capital, nos termos que especifica.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 954 DE 24/11/2000
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências”.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 950 DE 24/11/2000
Altera o art. 2º, da Lei n.º 932, de 11 de setembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação.
-
DECRETO Nº 2261/2000 DE 24/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FONSECA E RODRIGUES LTDA
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 24/11/2000
“Concede isenção de IPTU aos contribuintes moradores das quadras vencedoras do Concurso Quadra Verde”.
-
DECRETO Nº 2260/2000 DE 24/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. M.S VIEIRA
-
LEI ORDINÁRIA Nº 951 DE 24/11/2000
Cria o Centro Municipal de Formação e Capacitação de Condutores de Veículos Automotores, Auto-Escola, para atender a população de baixa renda e dá outras providências
Diretoria de Tecnologia da Informação