Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2571/2000 DE 28/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. EVA FERREIRA DE CARVALHO.
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DECRETO Nº 2569/2000 DE 28/12/2000
Dispõe sobre a suspensão temporária de participação em licitações e impedimentos de contratar com a Administração Pública Municipal e dá outras providências. TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA S.A
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DECRETO Nº 2504/2000 DE 28/12/2000
Fica ratificada a vigência do Decreto nº. 20, de 20 de janeiro de 2000, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do microparcelamento da Quadra ARSO 103 (1007 Sul), em Palmas.
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DECRETO Nº 2505/2000 DE 28/12/2000
Aprova o remembramento dos lotes 09 e 11 na Quadra ARSE 22, QI-C e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2502/2000 DE 28/12/2000
Fica ratificada a vigência do Decreto nº.19, de 20 de janeiro de 2000.
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DECRETO Nº 2051/2000 DE 28/12/2000
Fica ratificada a vigência do Decreto nº 852, de 29 de maio de 2000.
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DECRETO Nº 2486/2000 DE 27/12/2000
Fica aprovado o remembramento dos lotes 16 a 18 na ARSE 22, QI-L, Alameda 12, do Município de Palmas, processo nº.88142/200, passando a ter a numeração 16-A, vez que os respectivos projetos atendem aos requisitos da Legislação Federal e Municipal.
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DECRETO Nº 2485/2000 DE 27/12/2000
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 52 (505 Sul), em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 963 DE 26/12/2000
Altera a Lei n.º 939, de outubro de 2000, na parte que especifica.
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