Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 973 DE 08/01/2001
Dispõe sobre a organização o estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1379/2001 DE 03/01/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 30, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01, dá outras providências.
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DECRETO Nº 42/2001 DE 01/01/2001
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 2574/2000 DE 29/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 08 e 09, da Quadra ARNE 54, Conjunto QI-09, situado à Alameda 03, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2573/2000 DE 29/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 18 e 20, da Quadra ARNE 54, Conjunto QI-09, situado à Alameda 18, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2503/2000 DE 28/12/2000
Fica ratificada a vigência do Decreto nº 1950, de 26 de novembro de 1999.
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DECRETO Nº 2572/2000 DE 28/12/2000
Revoga a autorização para permissão de Direito Real de Uso, da área que especifica. EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
Diretoria de Tecnologia da Informação