Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 105/2001 DE 23/01/2001
Revoga a suspensão temporária, da empresa que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 105/2001 DE 23/01/2001
Revoga a suspensão temporária, da empresa que especifica e dá outras providências. TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA S.A
-
DECRETO Nº 108/2001 DE 23/01/2001
Aprova projeto de Incorporação e dá outras providências. Construtora MAC Ltda
-
LEI ORDINÁRIA Nº 976 DE 18/01/2001
Dispõe sobre a Banda de Música Municipal de Palmas, altera a Lei n.º 813, de 10 de junho de 1999, e adota outras providências.
-
-
-
DECRETO Nº 062/2001 DE 16/01/2001
Autoriza a permissão de Uso a título precário da área pública que especifica. J. GUTEMBERGUES CARREIRO VARÃO ME
-
DECRETO Nº 66/2001 DE 16/01/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura do Poder Executivo de Palmas.
-
DECRETO Nº 15/2000 DE 14/01/2001
Fica revogado o Decreto Administrativo nº 914, de 02 de junho de 1999, na parte que suspendeu a empresa BRASIL IMPORT E EXPORT ELETRO ELETRÔNICO LTDA.
Diretoria de Tecnologia da Informação