Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
-
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
-
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1050 DE 10/09/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Sr. Roberto de Faria e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1049 DE 10/09/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Dr. Francisco José Sousa Borges e dá outras providências
-
DECRETO Nº 1410/2001 DE 06/09/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 09, 11,13, e 15 da Quadra ARNE 14 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1406/2001 DE 05/09/2001
Aprova o desmembramento do lote 23 A, da Quadra ARSE 82, QI 06 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1405/2001 DE 05/09/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos e 6, da QI 16, da Quadra 24 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1396/2001 DE 04/09/2001
Dispõe sobre a fiscalização, inspeção e reinspeção na indústria e comércio deste Município e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1381/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 28, Loteamento Taquaralto, 5º Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1382/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 27, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1383/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos Lotes que especifica da quadra nº 26, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação