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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
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DECRETO Nº 264/2001 DE 19/02/2001
Cria Unidade Executora Municipal - UEM, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 681/2002
de 15/05/2002
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DECRETO Nº 175 DE 01/02/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/02/2001
Nomeia e 6º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público n.º 1/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1114/2001 DE 29/01/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário, para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que específica. PEDRO ABIDORAL CARDOSO DE LIMA
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DECRETO Nº 165/2001 DE 29/01/2001
Aprova projeto de Incorporação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 152/2001 DE 25/01/2001
Dispõe sobre as despesas dos Auditores com utilização de meio de transporte próprio para execução de serviços externos.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 04/2003
de 15/01/2003
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DECRETO Nº 105/2001 DE 23/01/2001
Revoga a suspensão temporária, da empresa que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 108/2001 DE 23/01/2001
Aprova projeto de Incorporação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 105/2001 DE 23/01/2001
Revoga a suspensão temporária, da empresa que especifica e dá outras providências. Construtora MAC Ltda
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DECRETO Nº 108/2001 DE 23/01/2001
Aprova projeto de Incorporação e dá outras providências. Construtora MAC Ltda
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