Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
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DECRETO Nº 844/2001 DE 05/06/2001
Dispõe sobre a suspensão temporária da Empresa - Tropical Pneus Ltda., de participar de licitações e contratar com Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 835/2001 DE 04/06/2001
Aprova o remembramento dos lotes 33 e 35, da Quadra ARSE 23, QI-H, situado à Alameda 13 c/ a 10, nesta Capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1011 DE 04/06/2001
Dispõe sobre a Política Ambiental, Equilíbrio Ecológico, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.011 DE 04/06/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2001
Dispõe sobre a Política Ambiental, Equilíbrio Ecológico, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
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DECRETO Nº 834/2001 DE 04/06/2001
Convoca a 1ª conferência Municipal de Assistência Social de Palmas e nomeia a Comissão Organizadora do Evento.
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DECRETO Nº 831/2001 DE 01/06/2001
Revoga a autorização que concedeu permissão de uso. a título precário, da área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 819/2001 DE 31/05/2001
Revoga Termo de permissão de Direito Real de Uso da Área Pública que especifica e dá outras providências. JOSÉ GOMES BEZERRA
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DECRETO Nº 818/2001 DE 31/05/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1009 DE 31/05/2001
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
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