Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 995 DE 18/05/2001
Declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP, com sede social na ACNE I, Conj. 03, Lt. 33, nesta Capital.
-
DECRETO Nº 717/2001 DE 17/05/2001
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para transporte de estudantes carentes e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 707/2001 DE 16/05/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 15 e 17, da Quadra QI-C da ARSO 61, nos termos que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 993 DE 11/05/2001
Dispõe sobre o uso adequado de publicidade e propaganda comercial dos veículos permissionários do Transporte Individual de Passageiros no âmbito desta Municipalidade e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 677/2001 DE 10/05/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 678/2001 DE 10/05/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica. VALDIR PEREIRA DA SILVA / JOSÉ PEREIRA DA SILVA
-
DECRETO Nº 679/2001 DE 10/05/2001
Designa a servidora Lorena Aires de Farias para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com os recursos do adiantamento/suprimento de fundos.
-
DECRETO Nº 630/2001 DE 07/05/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 22,24 e 26, Ql 02, da Quadra ASR-NE 25 e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 989 DE 27/04/2001
Fica alterado a grafia das palavras Taquarussu do Porto, para simplesmente Taquaruçu, segundo sua verdadeira etmologia.
Diretoria de Tecnologia da Informação