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Últimas Leis

DECRETO Nº 1565/2001 DE 11/10/2001

Dispõe sobre suspensão temporária de empresa em licitação e dá outras providências. L. G. Distribuidora Comercial LTDA

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LEI ORDINÁRIA Nº 1058 DE 11/10/2001

Concede Título de Cidadão Palmense ao Dr. Manoel Odir Rocha.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1057 DE 11/10/2001

Institui a Comemoração da Semana do Autor de Literatura Tocantinense em Palmas, na primeira semana de outubro de cada ano

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DECRETO Nº 1.564/2001 DE 10/10/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2001

Cria e nomeia comissão para regularizar a situação dos lotes do loteamento Buritirana e dá outras providências.

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Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 392/2013 de 21/02/2013

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DECRETO Nº 1537/2001 DE 03/10/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos 18 e 20 da Quadra ARSE 14 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1536/2001 DE 02/10/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos 10 e 12 da Quadra ARSO 23 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1534/2001 DE 02/10/2001

Aprova Projeto de Incorporação de Imóvel que especifica e dá outras providências.

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Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 860/2002 de 06/08/2002

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DECRETO Nº 1535/2001 DE 02/10/2001

Aprova Projeto de Incorporação do imóvel que especifica e dá outras providencias. JOÃO MARCOS COSTA MARTINS

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LEI ORDINÁRIA Nº 1055 DE 01/10/2001

Dispõe sobre a criação do RodoShopping, e dá outras providências

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