Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.738 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Altera Anexos do Decreto nº 2.724, de 25 de junho ...
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DECRETO Nº 2.739 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira das ...
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DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 1119/2001 DE 29/06/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário, para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que específica. SANDRA RODRIGUES SARDINHA.
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DECRETO Nº 1102/2001 DE 29/06/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que especifica. JÚLIO CÉSAR VIEIRA DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 1118/2001 DE 29/06/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário, para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que específica. RONISANDRE ALVES DE OLIVEIRA.
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DECRETO Nº 1117/2001 DE 29/06/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário, para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que específica. RONALDO MOREIRA FARIAS
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DECRETO Nº 1103/2001 DE 29/06/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que especifica. LARILTON RODRIGUES LOPES
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DECRETO Nº 1116/2001 DE 29/06/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário, para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que específica. ROBERTO DA SILVA MELO
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DECRETO Nº 1115/2001 DE 29/06/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário, para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que específica. PEDRO NETO ALVES DA SILVA
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DECRETO Nº 1104/2001 DE 29/06/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que especifica. LUCIMAR DE ANDRADE
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DECRETO Nº 1113/2001 DE 29/06/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário, para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que específica. PAULO FRANCISCO DOS SANTOS
Diretoria de Tecnologia da Informação