Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
-
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
-
DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
-
DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1021 DE 05/07/2001
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1018 DE 05/07/2001
Revoga a Lei n.º 961, de 19 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 05/07/2001
Autoriza o Poder Executivo a analisar e aprovar ações relativas a ocupação e uso do solo do Projeto Orla e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1024 DE 05/07/2001
Altera a Lei n.º 44, de 21 de março de 1990 e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1017 DE 05/07/2001
Dispõe sobre a instituição de auxílio aos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Palmas e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1026 DE 05/07/2001
Dispõe sobre a autorização dos pais ou responsáveis para realização de tatuagem em menores de dezoito anos
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1025 DE 05/07/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Deputado Estadual e Presidente do Sistema FECOMÉRCIO Joseli Ângelo Agnolin.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1023 DE 05/07/2001
Dispõe sobre a criação do Projeto Amigos do Meio Ambiente e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1022 DE 05/07/2001
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação