Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1146/2001 DE 09/07/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 03 e 05 da Quadra ARSE 41 e dá outras provid~encias.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1.030 DE 08/07/2001
Dá nome a praça localizada na 208 Sul (ARSE 23).
baixar
DECRETO Nº 1136/2001 DE 06/07/2001
Regulamenta do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme art. 3 º da Lei nº 426, de 22 de julho de 1993.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 216/2008
de 17/12/2008
baixar
DECRETO Nº 1136/2001 DE 06/07/2001
Regulamenta do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme art. 3 º da Lei nº 426, de 22 de julho de 1993.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 216/2008
de 17/12/2008
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1028 DE 06/07/2001
Altera a Lei n.º 971, de 26 de dezembro de 2000 e dá outras providências
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 971
de 26/12/2000
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1029 DE 06/07/2001
Altera a Lei nº 939, de 19 de outubro de 2000, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1019 DE 05/07/2001
Concede o Título de Cidadã Palmense a Dr.ª Thelma Menezes Siqueira Campos Lourenço.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1015 DE 05/07/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1208
de 08/07/2003
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1013 DE 05/07/2001
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmas e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1414
de 29/12/2005
baixar
<
1
2
3
...
894
895
896
897
898
...
1195
1196
1197
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709