Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1728/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 15, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1384/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 16, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1383/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos Lotes que especifica da quadra nº 26, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1382/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 27, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1730/2001 DE 03/09/2001
Altera o Decreto nº 1387, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1390/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 04, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1377/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 36, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1723/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 29, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1375/2001 DE 31/08/2001
Dispõe sobre permuta de áreas de terra urbana que específica e dá outras providências. Empresa Água sAnta Clara Indústria e Comércio de Bebidas LTDA.
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