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DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1759/2001 DE 27/11/2001
Aprova o desmembramento e remembramento de lotes das Quadras 28, 29 e 30, Loteamento Taquaralto, 4ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1758/2001 DE 26/11/2001
Revoga o Decreto nº 717, de 17 de maio de 2001.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 717/2001
de 17/05/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 1061 DE 23/11/2001
Concede Título de Cidadão Palmense ao cantor e compositor GENÉSIO SAMPAIO (GENÉSIO TOCANTINS).
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LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 23/11/2001
Dispõe sobre desafetação e permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1059 DE 23/11/2001
Concede Título de Cidadão Palmense ao Reverendíssimo Dom Alberto Taveira Corrêa, Arcebispo da Arquidiocese de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1060 DE 23/11/2001
Dispõe sobre a criação de Galeria dos Administradores e Legisladores Pioneiros do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1611/2001 DE 23/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 27 e 28 da Quadra ARSO 62 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1748/2001 DE 23/11/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1749/2001 DE 23/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de Nºs 18 e 20, Ql M, da Quadra ARSE 33 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 987/2002
de 14/11/2002
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