Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 323/2002 DE 20/03/2002
Designa membros para integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1088 DE 20/03/2002
Concede o Título de Empresário Pioneiro à Ernane Soares de Siqueira.
-
DECRETO Nº 324/2002 DE 20/03/2002
Aprova o regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providencias.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1087 DE 20/03/2002
Obriga todos os estabelecimentos de ensino localizados em Palmas a fixarem, em local visível e em destaque, frase alertando os malefícios decorrentes do fumo, das bebidas alcoólicas e das drogas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1085 DE 20/03/2002
Institui a Cartilha da Economia da Água e da Energia Elétrica na Rede Municipal de Ensino.
-
DECRETO Nº 303/2002 DE 14/03/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 249/2002 DE 06/03/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos Nºs 5 e 7, Alameda 21 QIF, ARSE 14 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 244/2002 DE 05/03/2002
Regulamenta a Lei nº 1.011. de 4 de junho de 2001, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 244 DE 05/03/2002 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2002
REGULAMENTA A LEI N° 1.011, DE 4 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diretoria de Tecnologia da Informação