Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1615/2001 DE 24/10/2001
Aprova o microparcelamento da Quadra ARNE 74, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1613/2001 DE 24/10/2001
Aprova o desmembramento do Lote L2 da Quadra ARSE 14 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1614/2001 DE 24/10/2001
Aprova o desmembramento do Lote L6 da Quadra ARSE 14 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1618/2001 DE 24/10/2001
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de Quiosque localizado na ARSE 14, Praça Uiatan Cavalcanti, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1617/2001 DE 24/10/2001
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de Quisque localizado na APM situada à Av. NS 2, da Quadra ACSE II, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1606/2001 DE 22/10/2001
Aprova o desmembramento do Lote L4 da Quadra ARSE 14 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1607/2001 DE 22/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 27 e 28 da Quadra NE-1, Jardim Aureny I e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1604/2001 DE 19/10/2001
Dispõe sobre permissão de direito real de uso da área localizada no Parque Cesamar e dá outras providências.
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