Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1778/2001 DE 05/12/2001
Aprova Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências. Quadra ARSE 33
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LEI ORDINÁRIA Nº 1062 DE 29/11/2001
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Almirante Marcelo Gaya Cardoso Tosta.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1063 DE 29/11/2001
Dispõe sobre a instituição de Programa Habitacional e Assentamento Subnormal na área que
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LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 27/11/2001
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1759/2001 DE 27/11/2001
Aprova o desmembramento e remembramento de lotes das Quadras 28, 29 e 30, Loteamento Taquaralto, 4ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 27/11/2001
Dispõe sobre alteração do uso do solo da ARNE 64, QI-01, HM-02, Lote 03, Alameda 02, Loteamento Palmas, 3ª etapa e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1611/2001 DE 23/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 27 e 28 da Quadra ARSO 62 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1754/2001 DE 23/11/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que especifica.
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