Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 183/2002 DE 21/02/2002
Designa membros para integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 182/2002 DE 21/02/2002
Dispõe sobre a suspensão temporária da empresa que especifica. CONSBER CONSTRUÇÕES LTDA
-
-
DECRETO Nº 181/2002 DE 21/02/2002
Dispõe sobre a suspensão temporária de empresa em licitação e dá outras providências. HANDYARA COM. & REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
-
DECRETO Nº 773/2002 DE 12/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos Nºs 11 e 13, Conjunto 10, Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 781/2002 DE 12/02/2002
Aprova o desmembramento da APM-O, dando origem à quadra 37-A, loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, nesta Capital, da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1100 DE 12/02/2002
Institui função gratificada destinada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e dos Esportes e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 136/2002 DE 07/02/2002
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal de Palmas, instituído pelo Decreto Nº 306, de 30 de setembro de 1996, na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação