Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1462/2001 DE 17/09/2001
Regulamenta a Lei Municipal nº 1037, de 16 de julho de 2001 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1446/2001 DE 13/09/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.447 DE 13/09/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2001
Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1429/2001 DE 12/09/2001
Designa data da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1050 DE 10/09/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Sr. Roberto de Faria e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1049 DE 10/09/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Dr. Francisco José Sousa Borges e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1048 DE 10/09/2001
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pe. Rui Cavalcante Barboza e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1410/2001 DE 06/09/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 09, 11,13, e 15 da Quadra ARNE 14 e dá outras providências.
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