Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1651/2001 DE 01/11/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1646/2001 DE 31/10/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1650/2001 DE 31/10/2001
Normatiza o encerramento da Gestão 2001 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1645/2001 DE 31/10/2001
Altera o Decreto nº 285, de 23 fevereiro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1642/2001 DE 30/10/2001
Dispõe sobre autorização de uso, de área pública, a título precário, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1641/2001 DE 30/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 21 e 23, da Quadra 303 Norte e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1639/2001 DE 29/10/2001
Aprova o desmembramento do Lote 19/21 da Quadra ARSE 23, QI F, Alameda 17 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1639/2001 DE 29/10/2001
Aprova o desmembramento do Lote 19/21 da Quadra ARSE 23, QI F, Alameda 17 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1626/2001 DE 26/10/2001
Constitui e designa os membros para comporem a Comissão de Concurso Público da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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