Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1811/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 3) e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1810/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 2) e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1809/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 1) e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1079 DE 27/12/2001
Altera a Lei nº 371, de 4 de novembro de 1992, na parte que especifica e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 44 DE 27/12/2001
Altera a Lei Complementar nº 002, de 21 de dezembro de 1995, na parte que especifica e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1072 DE 27/12/2001
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação financeira destinada a implementação de programas
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1071 DE 27/12/2001
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 682, de 10 de novembro de 1997, alterada pelas Leis n.º 868, de 9 de fevereiro de 2000 e de nº 981, de 21 de março de 2001.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1081 DE 27/12/2001
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1073 DE 27/12/2001
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação financeira destinada a prover despesas com serviços de pavimentação e drenagem.
Diretoria de Tecnologia da Informação