Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1721/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1378, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1722/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1379, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1723/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1380, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1724/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1381, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1725/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1382, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1726/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1383, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1727/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1384, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1729/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1386, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1731/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1388, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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