Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1817/2001 DE 28/12/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 29 e 31 da Quadra ARSE 22 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2532/2000 DE 28/12/2001
Destituir os servidores ocupantes de Funções Gratificadas de todas as Secretarias e superintendências, a partir de 31 de dezembro de 2000.
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DECRETO Nº 2570/2000 DE 28/12/2001
Dispõe sobre a re-ratificação do micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências. SILAS RODRIGUES MORAIS.
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DECRETO Nº 2533/2000 DE 28/12/2001
Revogar todos os atos de cessão e disposição de servidores deste Poder à União, Estados e Municípios, bem como os demais Poderes Estaduais, determinando o retorno imediato desses servidores aos órgãos de origem, a partir de 31 de dezembro de 2000.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 27/12/2001
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1814/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 6) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1813/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 5) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1812/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 5) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1812/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 4) e dá outras providências.
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