Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1154/2001 DE 10/07/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 35, 37, e 38 da Quadra ARSE 12, QI K e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1146/2001 DE 09/07/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 03 e 05 da Quadra ARSE 41 e dá outras provid~encias.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1031 DE 09/07/2001
Tornar obrigatório aos centros de habilitação de condutores - CHCs (auto escolas), sediadas em Palmas - TO, a adaptarem 01(um) veículo para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física ao volante.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1028 DE 06/07/2001
Altera a Lei n.º 971, de 26 de dezembro de 2000 e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1029 DE 06/07/2001
Altera a Lei nº 939, de 19 de outubro de 2000, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1136/2001 DE 06/07/2001
Regulamenta do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme art. 3 º da Lei nº 426, de 22 de julho de 1993.
-
DECRETO Nº 1136/2001 DE 06/07/2001
Regulamenta do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme art. 3 º da Lei nº 426, de 22 de julho de 1993.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1024 DE 05/07/2001
Altera a Lei n.º 44, de 21 de março de 1990 e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação