Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
-
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1747/2001 DE 22/11/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1732/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1389, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1733/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1390, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1734/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1391, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1736/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1393, de 03 de setembro de 2001, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1735/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1392, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1718/2001 DE 20/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 05 e 07, da Quadra ARSE 61 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1719/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1393, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1720/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1377, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação