Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 600/2002 DE 06/05/2002
Aprova desmembramento da APM P, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1112 DE 02/05/2002
Altera a Lei nº 885, de 4 de maio de 2000, modificada pela Lei nº 958, de 19 de dezembro de 2000, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 595/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 05, 06 e 07 da Quadra 17, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 596/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 08 e 09 da Quadra 5, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 593/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos n 01 e 02 AANE 40, QI 08, Alameda 1 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 592/2002 DE 30/04/2002
Aprova o projeto de Incorporação do Imóvel Condomínio Residencial MONT DOR. ANTÔNIO OTAVIANO LUZ DOURADO E OUTROS.
-
DECRETO Nº 594/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 39, 41, 42, 43 e 44, ACSO I, Conjunto 03 e dá outras providências.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1107 DE 29/04/2002
Altera a Lei nº 954, de 24 de novembro de 2000, na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação