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DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
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DECRETO Nº 599/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM M, situada à quadra 04, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 610/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM N, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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DECRETO Nº 604/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes 03-A e 15-A, situados à Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 607/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM H, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 783/2002
de 12/06/2002
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DECRETO Nº 609/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM C, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 782/2002
de 12/06/2002
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DECRETO Nº 603/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes urbanos 03 a 10 de 15 a 21, situados à Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 608/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM L, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 776/2002
de 12/06/2002
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DECRETO Nº 602/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento do Lote 01-A, da Quadra 08, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 601/2002 DE 06/05/2002
Aprova o remembramento dos Lotes 01 a 32, da Quadra 08, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 305/2003
de 16/09/2003
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