Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 185/2002 DE 22/02/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 195/2002 DE 22/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 22 e 23, Quadra ACSV-SE 41, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 193/2002 DE 22/02/2002
Aprova o desmembramento da Chácara nº 05, do Loteamento Taquaruçu e dá outras providências.
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DECRETO Nº 194/2002 DE 22/02/2002
Aprova o desmembramento do Lote nº 22 da Quadra 14, Loteamento Santa Fé, Taquaralto e dá outras providências. EDIVAN RODRIGUES DA ROCHA
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DECRETO Nº 192/2002 DE 22/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos P. A. C. e 03 da Quadra 6-A, Taquaralto, Palmas /TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 181/2002 DE 21/02/2002
Dispõe sobre a suspensão temporária de empresa em licitação e dá outras providências. HANDYARA COM. & REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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DECRETO Nº 183/2002 DE 21/02/2002
Designa membros para integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
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DECRETO Nº 182/2002 DE 21/02/2002
Dispõe sobre a suspensão temporária da empresa que especifica. CONSBER CONSTRUÇÕES LTDA
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