Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1040 DE 27/07/2001
Dispõe sobre a criação e estruturação do Projeto Menina Mulher e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1042 DE 27/07/2001
Dispõe sobre a criação e estruturação do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Palmas e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1044 DE 27/07/2001
Autoriza a permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1046 DE 27/07/2001
Dispõe sobre premiação aos Órgãos Municipais que alcançarem maior redução de energia elétrica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1041 DE 27/07/2001
Dispõe sobre a criação e a estruturação do Projeto Modelando o Futuro e dá outras providências
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LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 27/07/2001
Altera a Lei nº 468, de 6 de janeiro de 1994 na parte que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1227/2001 DE 27/07/2001
Delega poderes ao Secretário da Produção e Abastecimento e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1225/2001 DE 27/07/2001
Concede adicional de insalubridade aos servidores que prestam serviços no aterro sanitário e na coleta hospitalar e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1225/2001 DE 27/07/2001
Concede adicional de insalubridade aos servidores que prestam serviços no aterro sanitário e na coleta hospitalar e dá outras providências.
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