PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 1313/2001 DE 23/08/2001

Aprova o desmembramento do lote 01, da Quadra 08, Taquaralto 1ª Etapa, folha 2 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 1310/2001 DE 22/08/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 01 e 03, da Quadra ARSE 14, QIO 1 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 1311/2001 DE 22/08/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos 01 e 02, da Quadra AANE 20, Avenida Teotônio Segurado e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 1312/2001 DE 22/08/2001

Revoga o Decreto nº 538, de 23 de abril de 2001 e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 538/2001 de 23/04/2001

baixar
DECRETO Nº 1300/2001 DE 20/08/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos 31 e 32, da Quadra ACSE II, Conjunto 04 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 1280/2001 DE 15/08/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos 1,2,3 e 4 da Quadra ASR-SE e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 1270/2001 DE 08/08/2001

Aprova o microparcelamento da Quadra ARSE 121 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 1261/2001 DE 06/08/2001

Revoga a autorização que concedeu permissão de uso, a título precário, da área pública e dá outras providências. ODENIR ALVES GONÇALVES

baixar
DECRETO Nº 1260/2001 DE 06/08/2001

Revoga o Decreto nº 2078, de 30 de outubro de 2000.

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2078/2000 de 30/10/2000

baixar