Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
-
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 27/12/2001
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1072 DE 27/12/2001
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação financeira destinada a implementação de programas
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1079 DE 27/12/2001
Altera a Lei nº 371, de 4 de novembro de 1992, na parte que especifica e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 44 DE 27/12/2001
Altera a Lei Complementar nº 002, de 21 de dezembro de 1995, na parte que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 173/2001 DE 22/12/2001
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, da Quadra ASR NE, Ql - 10, situado à Alameda 08, nesta Capital, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1807/2001 DE 21/12/2001
Aprova o desmembramento do lote nº 05, da Quadra 08, do Loteamento Santa Fé e dá outras Providências.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1067 DE 18/12/2001
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA, com sede nesta Capital
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1065 DE 18/12/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Valmir Martins Sant’Ana Júnior e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação