Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2533/2000 DE 28/12/2001
Revogar todos os atos de cessão e disposição de servidores deste Poder à União, Estados e Municípios, bem como os demais Poderes Estaduais, determinando o retorno imediato desses servidores aos órgãos de origem, a partir de 31 de dezembro de 2000.
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DECRETO Nº 2532/2000 DE 28/12/2001
Destituir os servidores ocupantes de Funções Gratificadas de todas as Secretarias e superintendências, a partir de 31 de dezembro de 2000.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078 DE 27/12/2001
Altera a Legislação que concede o benefício de MEIA PASSAGEM ESCOLAR nos Transportes Coletivos na Cidade de Palmas.
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DECRETO Nº 1809/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 1) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1810/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 2) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1811/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 3) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1812/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 4) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1812/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 5) e dá outras providências.
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