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DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
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DECRETO Nº 779/2002 DE 12/06/2002
Altera o Decreto nº 605, de 06 de maio de 2002 na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 605/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 785/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 606, de 06 de maio de 2002, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 606/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 783/2002 DE 12/06/2002
Aprova o desmembramento da APM H, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 607/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 774/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos lotes 1 a 10 da QI-B, Loteamento ASR SE 105, da forma quem especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1428/2001
de 12/06/2001
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DECRETO Nº 787/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 18 e 19 da Quadra 4, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 776/2002 DE 12/06/2002
Aprova o desmembramento da APM I, situada à quadra 17, Loteamento Tauqaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 608/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 780/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 22 e 23 da Quadra 40, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 778/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 600, de 6 de maio de 2002, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 600/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 786/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 13 e 14 da Quadra 40, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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