Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 1387/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos Lotes que especifica da Quadra nº 12, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha nº 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1728/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 15, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1384/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 16, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1383/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos Lotes que especifica da quadra nº 26, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1382/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 27, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1381/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 28, Loteamento Taquaralto, 5º Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1723/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 29, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1377/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 36, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1375/2001 DE 31/08/2001
Dispõe sobre permuta de áreas de terra urbana que específica e dá outras providências. Empresa Água sAnta Clara Indústria e Comércio de Bebidas LTDA.
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