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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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DECRETO Nº 1347/2001 DE 28/08/2001
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1318/2001 DE 27/08/2001
Aprova o Regulamento que Disciplina o credenciamento de empresas para recebimento de impostos e taxas do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1316/2001 DE 24/08/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1470/2001
de 18/09/2001
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 916/2001
de 21/06/2001
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DECRETO Nº 1315/2001 DE 24/08/2001
Aprova Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências. LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
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DECRETO Nº 1313/2001 DE 23/08/2001
Aprova o desmembramento do lote 01, da Quadra 08, Taquaralto 1ª Etapa, folha 2 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1311/2001 DE 22/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 01 e 02, da Quadra AANE 20, Avenida Teotônio Segurado e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1310/2001 DE 22/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 01 e 03, da Quadra ARSE 14, QIO 1 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1312/2001 DE 22/08/2001
Revoga o Decreto nº 538, de 23 de abril de 2001 e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 538/2001
de 23/04/2001
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DECRETO Nº 1300/2001 DE 20/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 31 e 32, da Quadra ACSE II, Conjunto 04 e dá outras providências.
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