Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 1406/2001 DE 05/09/2001
Aprova o desmembramento do lote 23 A, da Quadra ARSE 82, QI 06 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1396/2001 DE 04/09/2001
Dispõe sobre a fiscalização, inspeção e reinspeção na indústria e comércio deste Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1386/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 14, Loteamento Taquaralto, 5º etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1730/2001 DE 03/09/2001
Altera o Decreto nº 1387, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1393/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 01, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1392/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 02, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1391/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos Lotes que especifica da Quadra nº 03, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1390/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 04, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1388/2001 DE 03/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 11, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01, e dá outras providências.
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