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DECRETO Nº 1.447 DE 13/09/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2001

Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Este(a) decreto é alterada pelo(a) decreto nº 1.623 de 11/07/2018

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DECRETO Nº 1446/2001 DE 13/09/2001

Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1429/2001 DE 12/09/2001

Designa data da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1430/2001 DE 12/09/2001

Revoga o Decreto nº 854/00 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1050 DE 10/09/2001

Concede o Título de Cidadão Palmense ao Sr. Roberto de Faria e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1049 DE 10/09/2001

Concede o Título de Cidadão Palmense ao Dr. Francisco José Sousa Borges e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 1048 DE 10/09/2001

Concede Título de Cidadão Palmense ao Pe. Rui Cavalcante Barboza e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1410/2001 DE 06/09/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos 09, 11,13, e 15 da Quadra ARNE 14 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1405/2001 DE 05/09/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos e 6, da QI 16, da Quadra 24 e dá outras providências.

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