Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 773/2002 DE 12/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos Nºs 11 e 13, Conjunto 10, Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 781/2002 DE 12/02/2002
Aprova o desmembramento da APM-O, dando origem à quadra 37-A, loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, nesta Capital, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1100 DE 12/02/2002
Institui função gratificada destinada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e dos Esportes e dá outras providências.
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DECRETO Nº 136/2002 DE 07/02/2002
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal de Palmas, instituído pelo Decreto Nº 306, de 30 de setembro de 1996, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 107/2002 DE 31/01/2002
Concede ajuda de custo aos aprovados no Concurso da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 98/2002 DE 29/01/2002
Aprova projeto de incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO
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DECRETO Nº 57/2002 DE 21/01/2002
Aprova o desmembramento do lote 08, Quadra ARSE 14, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1082 DE 14/01/2002
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados afixarem, em lugar visível, a lista de médicos e funcionários plantonistas, o responsável pelo plantão e os respectivos horários, na forma que indica.
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