Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 596/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 08 e 09 da Quadra 5, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 595/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 05, 06 e 07 da Quadra 17, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 594/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 39, 41, 42, 43 e 44, ACSO I, Conjunto 03 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102 DE 29/04/2002
Dá nome de “Praça Almirante Tamandaré” à praça localizada na Quadra 1004 Sul, antiga ARSE 101, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104 DE 29/04/2002
Dispõe sobre a instituição do Concurso da Limpeza e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1107 DE 29/04/2002
Altera a Lei nº 954, de 24 de novembro de 2000, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1109 DE 29/04/2002
Concede Título de Cidadão Palmense ao Deputado Federal Darci Martins Coelho e dá outras providências.
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