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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 195/2002 DE 22/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 22 e 23, Quadra ACSV-SE 41, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 193/2002 DE 22/02/2002
Aprova o desmembramento da Chácara nº 05, do Loteamento Taquaruçu e dá outras providências.
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DECRETO Nº 194/2002 DE 22/02/2002
Aprova o desmembramento do Lote nº 22 da Quadra 14, Loteamento Santa Fé, Taquaralto e dá outras providências. EDIVAN RODRIGUES DA ROCHA
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DECRETO Nº 192/2002 DE 22/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos P. A. C. e 03 da Quadra 6-A, Taquaralto, Palmas /TO, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 249/2003
de 04/08/2003
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DECRETO Nº 181/2002 DE 21/02/2002
Dispõe sobre a suspensão temporária de empresa em licitação e dá outras providências. HANDYARA COM. & REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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DECRETO Nº 183/2002 DE 21/02/2002
Designa membros para integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 323/2002
de 20/03/2002
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DECRETO Nº 180/2002 DE 21/02/2002
Ficam suspensas as férias da servidora Valéria Hollunder.
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DECRETO Nº 182/2002 DE 21/02/2002
Dispõe sobre a suspensão temporária da empresa que especifica. CONSBER CONSTRUÇÕES LTDA
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DECRETO Nº 184/2002 DE 21/02/2002
Revoga o Decreto nº 1617, de 24 de outubro de 2001.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1617/2001
de 24/10/2001
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