Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1506/2001 DE 26/09/2001
Aprova o Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1503/2001 DE 25/09/2001
Dispõe sobre indenização de transporte aos Secretários e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1053 DE 24/09/2001
Regulamenta os horários de início de shows e apresentações artísticas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1052 DE 24/09/2001
Altera a Lei n.º 878 de 10 de abril de 2000 na parte que especifica, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1054 DE 24/09/2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes permissionárias e autorizadas de transportes interestaduais, fixarem em seus guichês, informativos sobre a Lei Federal n° 8.889, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto n° 3.691, de 19 de dezembro de 2000, que trata do passe livre aos deficientes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1051 DE 20/09/2001
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Luciano Oliva Patrício e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1470/2001 DE 18/09/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura do poder executivo de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1462/2001 DE 17/09/2001
Regulamenta a Lei Municipal nº 1037, de 16 de julho de 2001 e dá outras providências.
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