Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 1537/2001 DE 03/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 18 e 20 da Quadra ARSE 14 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1535/2001 DE 02/10/2001
Aprova Projeto de Incorporação do imóvel que especifica e dá outras providencias. JOÃO MARCOS COSTA MARTINS
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DECRETO Nº 1536/2001 DE 02/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 10 e 12 da Quadra ARSO 23 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1534/2001 DE 02/10/2001
Aprova Projeto de Incorporação de Imóvel que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1532/2001 DE 01/10/2001
Altera o Decreto nº 2263, de 30 de setembro e dá outras providências. ALCINEI DE SOUZA SANTOS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1055 DE 01/10/2001
Dispõe sobre a criação do RodoShopping, e dá outras providências
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DECRETO Nº 1378/2001 DE 30/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 31, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1521/2001 DE 28/09/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do Órgão que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1517/2001 DE 27/09/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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