Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 611/2002 DE 07/05/2002
Aprova o desmembramento de uma área do Lote nº 24 da ARNO 72, QI 13, Alameda 13 e dá outras providências. Maria do Rosário Pereira de Sousa
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LEI ORDINÁRIA Nº 1113 DE 07/05/2002
Concede Título de Cidadã Palmense à Professora Nara Wanda Zamora Hernández e dá outras providências.
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DECRETO Nº 608/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM L, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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DECRETO Nº 607/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM H, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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DECRETO Nº 599/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM M, situada à quadra 04, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 606/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM G, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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DECRETO Nº 605/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM B, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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DECRETO Nº 598/2002 DE 06/05/2002
Decreta luto oficial pela falecimento da Professora Maria Roda de Castro Sales
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DECRETO Nº 604/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes 03-A e 15-A, situados à Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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