Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 1578/2001 DE 16/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos Nºs 17 e 18, Avenida Perimetral 4, Quadra 7, Aureny II e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 16/10/2001
Altera a Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, na parte que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 16/10/2001
Altera a Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1575/2001 DE 15/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos Nºs 28 e 30, da Quadra ACSO-01, Conjunto 04 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1565/2001 DE 11/10/2001
Dispõe sobre suspensão temporária de empresa em licitação e dá outras providências. L. G. Distribuidora Comercial LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 1056 DE 11/10/2001
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Quadra 1105 Sul, com sede social provisória na Quadra 1105 Sul, QI 08, AL. 15, Lote 24, nesta Capital
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LEI ORDINÁRIA Nº 1057 DE 11/10/2001
Institui a Comemoração da Semana do Autor de Literatura Tocantinense em Palmas, na primeira semana de outubro de cada ano
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DECRETO Nº 1.564/2001 DE 10/10/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2001
Cria e nomeia comissão para regularizar a situação dos lotes do loteamento Buritirana e dá outras providências.
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