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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1280/2001 DE 15/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 1,2,3 e 4 da Quadra ASR-SE e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1270/2001 DE 08/08/2001
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSE 121 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1261/2001 DE 06/08/2001
Revoga a autorização que concedeu permissão de uso, a título precário, da área pública e dá outras providências. ODENIR ALVES GONÇALVES
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LEI ORDINÁRIA Nº 1047 DE 06/08/2001
“Estabelece normas às agências bancárias, no âmbito do Município, a prestar atendimento eficiente, ágil e satisfatório aos seus usuários e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1099
de 22/04/2002
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1275
de 28/01/2004
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DECRETO Nº 1260/2001 DE 06/08/2001
Revoga o Decreto nº 2078, de 30 de outubro de 2000.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2078/2000
de 30/10/2000
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DECRETO Nº 1257/2001 DE 03/08/2001
Revoga o Decreto nº 981, de 29 de junho de 2001.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 981/2001
de 29/06/2001
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DECRETO Nº 1256/2001 DE 03/08/2001
Revoga o Decreto nº 971, de 29 de junho de 2001.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 971/2001
de 29/06/2001
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DECRETO Nº 1258/2001 DE 03/08/2001
Revoga o Decreto nº 1016, de 29 de junho de 2001.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.016/2001
de 29/06/2001
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DECRETO Nº 1238/2001 DE 01/08/2001
Revoga o Decreto nº 2475, de 22 de dezembro de 2000. CRISLEI DE JESUS RIBEIRO
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2475/2000
de 22/12/2000
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