Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1646/2001 DE 31/10/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1645/2001 DE 31/10/2001
Altera o Decreto nº 285, de 23 fevereiro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1650/2001 DE 31/10/2001
Normatiza o encerramento da Gestão 2001 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1642/2001 DE 30/10/2001
Dispõe sobre autorização de uso, de área pública, a título precário, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1641/2001 DE 30/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 21 e 23, da Quadra 303 Norte e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1639/2001 DE 29/10/2001
Aprova o desmembramento do Lote 19/21 da Quadra ARSE 23, QI F, Alameda 17 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1639/2001 DE 29/10/2001
Aprova o desmembramento do Lote 19/21 da Quadra ARSE 23, QI F, Alameda 17 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1626/2001 DE 26/10/2001
Constitui e designa os membros para comporem a Comissão de Concurso Público da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1618/2001 DE 24/10/2001
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de Quiosque localizado na ARSE 14, Praça Uiatan Cavalcanti, nos termos que especifica.
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