PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 780/2002 DE 12/06/2002

Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 22 e 23 da Quadra 40, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 770/2002 DE 05/06/2002

Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 819/2002 de 19/06/2002

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 651/2002 de 09/05/2002

baixar
DECRETO Nº 767/2002 DE 03/06/2002

Credito adicional suplementar.

baixar
DECRETO Nº 764/2002 DE 29/05/2002

Declara ponto facultativo.

baixar
DECRETO Nº 764-A/2002 DE 29/05/2002

Ficam suspensas as férias do servidor Major Jefferson Fernandes Gadelha.

baixar
DECRETO Nº 758/2002 DE 27/05/2002

Dispõe sobre diárias e adota outras providências.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 225/2004 de 07/06/2004

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 53a/1993 de 30/07/1993

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1116 DE 21/05/2002

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas à Jaime Câmara Júnior.

baixar
DECRETO Nº 703/2002 DE 21/05/2002

Regulamenta o Concurso de Quadrilhas Pró Forró/2002, da forma que especifica.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1118 DE 21/05/2002

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor José Nelson Andrade Barbosa e dá outras providências.

baixar