Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1718/2001 DE 20/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 05 e 07, da Quadra ARSE 61 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1713/2001 DE 16/11/2001
Autoriza o Advogado Geral do Município praticar atos pertinentes à suspensão e/ou cancelamento de escrituras com irregularidades.
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DECRETO Nº 1710/2001 DE 14/11/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 1704/2001 DE 13/11/2001
Autoriza o Secretário Municipal de Produção e do Abastecimento regularizar os processos relativos à implantação de empresas no Distrito Industrial de Taquaralto.
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DECRETO Nº 1683/2001 DE 09/11/2001
Aprova Projeto de Incorporação do imóvel que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1678/2001 DE 09/11/2001
Designa nova data para realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1682/2001 DE 09/11/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 08/11/2001
Reestrutura o Estatuto dos Servidores da Guarda Metropolitana de Palmas instituído pela Lei Complementar nº 17, de 9 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1651/2001 DE 01/11/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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