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DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1135 DE 07/08/2002
Denomina de Residencial Marly Camargo o Conjunto de Casas Populares do Bairro Santa Bárbara.
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lei ordinária nº 905
de 14/06/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 1134 DE 07/08/2002
Dispõe sobre a criação do Cine Cultura e dá outras providências.
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DECRETO Nº 863/2002 DE 07/08/2002
Concede pensão por morte da servidora MARIA RODA DE CASTRO SALES.
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DECRETO Nº 860/2002 DE 06/08/2002
Aprova Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1534/2001
de 02/10/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 1133 DE 05/08/2002
Disciplina o plano de uso e ocupação das áreas adjacentes às praias, rios, lagos e lagoas do Município de Palmas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 859/2002 DE 02/08/2002
Aprova o remembramento dos Lotes urbanos nºs 1,2,4,6 da Quadra ARSE 71, Conjunto QI 27 e dá providências.
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DECRETO Nº 858/2002 DE 01/08/2002
Altera o Memorial Descritivo e o Uso do Solo dos Lotes 1,2,4 e 6, Quadra Arse 71, QI - 27, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 854/2002 DE 25/07/2002
Designa os membros para comporem a comissão Especial de Licitação, modalidade Concorrência e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1131 DE 24/07/2002
Altera a Lei nº 1073, de 27 de dezembro de 2001, na parte que especifica.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1073
de 27/12/2001
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