Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1109 DE 29/04/2002
Concede Título de Cidadão Palmense ao Deputado Federal Darci Martins Coelho e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1107 DE 29/04/2002
Altera a Lei nº 954, de 24 de novembro de 2000, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1106 DE 29/04/2002
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de área pública no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1110 DE 29/04/2002
Reestrutura os vencimentos básicos dos integrantes da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 522/2002 DE 25/04/2002
Concede Cessão de Uso ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins da forma que especifica.
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DECRETO Nº 511/2002 DE 24/04/2002
Aprova o microparcelamento das Quadras ARSE 141 e 142, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 510/2002 DE 24/04/2002
Altera o macroparcelamento das áreas que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 545/2002 DE 24/04/2002
Dispõe sobre autorização de uso, de área pública, a título precário, nos termos que especifica. TRIBO DO AXÉ PROMOÇÕES E EVENTOS.
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DECRETO Nº 548/2002 DE 24/04/2002
Revoga parte do Decreto nº 1192, de 13 de julho de 2001, na parte que especifica.
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