Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 788/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento dos Lotes 01A ao 11A, 20A e 21 ao 27, da Quadra 12, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 786/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 13 e 14 da Quadra 40, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 774/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos lotes 1 a 10 da QI-B, Loteamento ASR SE 105, da forma quem especifica.
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DECRETO Nº 776/2002 DE 12/06/2002
Aprova o desmembramento da APM I, situada à quadra 17, Loteamento Tauqaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 778/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 600, de 6 de maio de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 779/2002 DE 12/06/2002
Altera o Decreto nº 605, de 06 de maio de 2002 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 785/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 606, de 06 de maio de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 782/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 609, de 06 maio de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 783/2002 DE 12/06/2002
Aprova o desmembramento da APM H, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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