Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 1733/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1390, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1736/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1393, de 03 de setembro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1735/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1392, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1734/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1391, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1732/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1389, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1389/2001 DE 20/11/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra n 10, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1728/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1385, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1731/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1388, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1729/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1386, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
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