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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
MAIS LEIS
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DECRETO Nº 594/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 39, 41, 42, 43 e 44, ACSO I, Conjunto 03 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 203/2004
de 14/05/2004
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DECRETO Nº 596/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 08 e 09 da Quadra 5, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2252/2000
de 23/11/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 1101 DE 29/04/2002
Institui o Preço Público no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102 DE 29/04/2002
Dá nome de “Praça Almirante Tamandaré” à praça localizada na Quadra 1004 Sul, antiga ARSE 101, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1103 DE 29/04/2002
Revoga a Lei n.º 301, de 27 de julho de 1992.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 301
de 27/07/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104 DE 29/04/2002
Dispõe sobre a instituição do Concurso da Limpeza e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1108 DE 29/04/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Valorização da Vida e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1111 DE 29/04/2002
Institui tarifa única para o transporte coletivo de Palmas.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 978
de 09/03/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 1105 DE 29/04/2002
Dispõe sobre a criação das Creches que especifica.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1478
de 18/06/2007
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