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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 796/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento do Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 797/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento do Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 795/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento do Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 794/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento do Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 792/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes 02 a 06 da Quadra 08-A, Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 787/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 18 e 19 da Quadra 4, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 775/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes 07 e 08 da Quadra ASR SE 95, Conjunto QIG, Alameda 15, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 777/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos números 01A, 01B, 02A, 13A, 14A, 15A e 16A da Quadra 11, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, nesta Capital.
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DECRETO Nº 789/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 02 e 03 da Quadra 36, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 171/2003
de 21/05/2003
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