Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 603/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes urbanos 03 a 10 de 15 a 21, situados à Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 608/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM L, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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DECRETO Nº 602/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento do Lote 01-A, da Quadra 08, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 601/2002 DE 06/05/2002
Aprova o remembramento dos Lotes 01 a 32, da Quadra 08, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 600/2002 DE 06/05/2002
Aprova desmembramento da APM P, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1112 DE 02/05/2002
Altera a Lei nº 885, de 4 de maio de 2000, modificada pela Lei nº 958, de 19 de dezembro de 2000, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 593/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos n 01 e 02 AANE 40, QI 08, Alameda 1 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 592/2002 DE 30/04/2002
Aprova o projeto de Incorporação do Imóvel Condomínio Residencial MONT DOR. ANTÔNIO OTAVIANO LUZ DOURADO E OUTROS.
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DECRETO Nº 595/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 05, 06 e 07 da Quadra 17, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
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