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DECRETO Nº 1757/2001 DE 23/11/2001

Dispõe sobre permissão de direito real de uso de Quiosque localizado na praça interna do RodoShoping, nos termos que especifica. LINDOMAR CARVALHO DE ARAÚJO

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LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 23/11/2001

Dispõe sobre desafetação e permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1611/2001 DE 23/11/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos 27 e 28 da Quadra ARSO 62 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1060 DE 23/11/2001

Dispõe sobre a criação de Galeria dos Administradores e Legisladores Pioneiros do Município de Palmas e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1755/2001 DE 23/11/2001

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica.

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DECRETO Nº 1754/2001 DE 23/11/2001

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que especifica.

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DECRETO Nº 1749/2001 DE 23/11/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos de Nºs 18 e 20, Ql M, da Quadra ARSE 33 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1749/2001 DE 23/11/2001

Aprova o remembramento dos lotes urbanos de Nºs 18 e 20, Ql M, da Quadra ARSE 33 e dá outras providências.

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Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 987/2002 de 14/11/2002

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DECRETO Nº 1747/2001 DE 22/11/2001

Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.

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