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LEI ORDINÁRIA Nº 1143 DE 05/09/2002

Declara de utilidade pública o Grupo espírita Adolfo Bezerra de Menezes, com sede provisória na Quadra 804 Sul, LO - 21, Lote 21, nesta Capital.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1142 DE 05/09/2002

Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas, a Elson Vieira Santos e Emilson Vieira Santos.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1139 DE 05/09/2002

Concede o Título de Cidadão Palmense ao Desportista Ton Eagleton Rodrigues Fernandes.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1141 DE 05/09/2002

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1149 DE 05/09/2002

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas.

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DECRETO Nº 906/2002 DE 05/09/2002

Aprova o remembramento dos Lotes nºs 29 e 31, da Quadra ARSE 13, Conjunto QI-D, Alameda 10, Loteamento Palmas, e dá outras providências.

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Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 215/2003 de 10/07/2003

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DECRETO Nº 908/2002 DE 05/09/2002

Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1138 DE 05/09/2002

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Wilson Grison.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1145 DE 05/09/2002

Dispõe sobre projetos de instalação, quantidade e manutenção dos hidrantes urbanos no Município de Palmas e dá outras providências.

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