Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 811/2002 DE 19/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 3 a 7, 19, 20, 23 e 24 da Quadra 21, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 812/2002 DE 19/06/2002
Aprova o desmembramento do Lote 32 da Quadra 20, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1. da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 809/2002 DE 19/06/2002
Designa os membros do Conselho Municipal Antidrogas, reestruturado pela Lei nº 1120, de 19 de junho de 2002 e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1120 DE 19/06/2002
Reestrutura o Conselho Municipal Antidrogas, criado pela Lei nº 970, de 26 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 815/2002 DE 19/06/2002
Aprova o desmembramento e desmembramento dso Lotes nº 11, 12, 25, e 26 da Quadra 14, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 807/2002 DE 18/06/2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica. Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, de propriedade da Industria e Comércio Representações de Pré- Moldados Santo Antônio LTDA.
-
DECRETO Nº 808/2002 DE 18/06/2002
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação e Obras e Serviços de Engenharia (modalidades Tomada de Preço e Concorrência), da forma que especifica. Luis Augusto Vieira para o servidor Luiz Marcos C. de S. Araújo Júnior.
-
DECRETO Nº 817/2002 DE 17/06/2002
Aprova Projeto de incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 803/2002 DE 14/06/2002
Cria comissão responsável pela licitação de Restaurantes e Quiosques abaixo especificados.
Diretoria de Tecnologia da Informação