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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 611/2002 DE 07/05/2002
Aprova o desmembramento de uma área do Lote nº 24 da ARNO 72, QI 13, Alameda 13 e dá outras providências. Maria do Rosário Pereira de Sousa
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DECRETO Nº 609/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM C, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 782/2002
de 12/06/2002
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DECRETO Nº 607/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM H, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 783/2002
de 12/06/2002
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DECRETO Nº 599/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM M, situada à quadra 04, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 606/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM G, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 785/2002
de 12/06/2002
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DECRETO Nº 605/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM B, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 779/2002
de 12/06/2002
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DECRETO Nº 598/2002 DE 06/05/2002
Decreta luto oficial pela falecimento da Professora Maria Roda de Castro Sales
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DECRETO Nº 604/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes 03-A e 15-A, situados à Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 610/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM N, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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