Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1057 DE 11/10/2001
Institui a Comemoração da Semana do Autor de Literatura Tocantinense em Palmas, na primeira semana de outubro de cada ano
-
DECRETO Nº 1.564/2001 DE 10/10/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2001
Cria e nomeia comissão para regularizar a situação dos lotes do loteamento Buritirana e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1537/2001 DE 03/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 18 e 20 da Quadra ARSE 14 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1535/2001 DE 02/10/2001
Aprova Projeto de Incorporação do imóvel que especifica e dá outras providencias. JOÃO MARCOS COSTA MARTINS
-
DECRETO Nº 1534/2001 DE 02/10/2001
Aprova Projeto de Incorporação de Imóvel que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1536/2001 DE 02/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 10 e 12 da Quadra ARSO 23 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1532/2001 DE 01/10/2001
Altera o Decreto nº 2263, de 30 de setembro e dá outras providências. ALCINEI DE SOUZA SANTOS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1055 DE 01/10/2001
Dispõe sobre a criação do RodoShopping, e dá outras providências
-
DECRETO Nº 1378/2001 DE 30/09/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 31, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01 e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação