Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1063 DE 29/11/2001
Dispõe sobre a instituição de Programa Habitacional e Assentamento Subnormal na área que
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LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 27/11/2001
Dispõe sobre alteração do uso do solo da ARNE 64, QI-01, HM-02, Lote 03, Alameda 02, Loteamento Palmas, 3ª etapa e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 27/11/2001
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1759/2001 DE 27/11/2001
Aprova o desmembramento e remembramento de lotes das Quadras 28, 29 e 30, Loteamento Taquaralto, 4ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1748/2001 DE 23/11/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1061 DE 23/11/2001
Concede Título de Cidadão Palmense ao cantor e compositor GENÉSIO SAMPAIO (GENÉSIO TOCANTINS).
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DECRETO Nº 1756/2001 DE 23/11/2001
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de Quiosque localizado na Praça central de Taquaruçu. JOSÉ MOADY CRUZ DE CARVALHO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1059 DE 23/11/2001
Concede Título de Cidadão Palmense ao Reverendíssimo Dom Alberto Taveira Corrêa, Arcebispo da Arquidiocese de Palmas.
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