Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1068 DE 18/12/2001
Altera o inciso IV, do art. 27, da Lei n.º 768, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regulamentação do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Palmas
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LEI ORDINÁRIA Nº 1067 DE 18/12/2001
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA, com sede nesta Capital
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LEI ORDINÁRIA Nº 1065 DE 18/12/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Valmir Martins Sant’Ana Júnior e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1064 DE 18/12/2001
Dispõe sobre a criação do Shopping da Cidadania e dá outras providências
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DECRETO Nº 1798/2001 DE 13/12/2001
Dispõe sobre a suspensão temporária de empresa em licitação e dá outras providências. RUY CÉSAR MARQUES DE VASCONCELOS
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DECRETO Nº 1799/2001 DE 13/12/2001
Dispõe sobre a suspensão temporária de empresa em licitação e dá outras providências. CONFIANÇA COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.
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DECRETO Nº 1778/2001 DE 05/12/2001
Aprova Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências. Quadra ARSE 33
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LEI ORDINÁRIA Nº 1062 DE 29/11/2001
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Almirante Marcelo Gaya Cardoso Tosta.
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