Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1117 DE 21/05/2002
Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Germá Henrique Pinheiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1115 DE 16/05/2002
Altera a Lei nº 862, de 30 de dezembro de 1999 na parte que específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1114 DE 16/05/2002
Concede Título de Cidadão Palmense ao Jornalista Silvio Henrique Portela Ferraz, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 697/2002 DE 16/05/2002
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica. Instituto Ecológica - Palmas/TO
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DECRETO Nº 687/2002 DE 15/05/2002
Aprova o remembramento dos Lotes Urbanos 31 e 32 da Quadra ACSE II, Conjunto 4 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 696/2002 DE 15/05/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de área nos termos que especifica. Banco do Brasil S/A
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DECRETO Nº 681/2002 DE 15/05/2002
Altera o anexo único do Decreto nº 264, de 19 de fevereiro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 683/2002 DE 15/05/2002
Aprova o Organograma da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas na forma que especifica.
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