Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 08/11/2001
Reestrutura o Estatuto dos Servidores da Guarda Metropolitana de Palmas instituído pela Lei Complementar nº 17, de 9 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1651/2001 DE 01/11/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1646/2001 DE 31/10/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1650/2001 DE 31/10/2001
Normatiza o encerramento da Gestão 2001 e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1645/2001 DE 31/10/2001
Altera o Decreto nº 285, de 23 fevereiro de 2001, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1642/2001 DE 30/10/2001
Dispõe sobre autorização de uso, de área pública, a título precário, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 1641/2001 DE 30/10/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 21 e 23, da Quadra 303 Norte e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1639/2001 DE 29/10/2001
Aprova o desmembramento do Lote 19/21 da Quadra ARSE 23, QI F, Alameda 17 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1639/2001 DE 29/10/2001
Aprova o desmembramento do Lote 19/21 da Quadra ARSE 23, QI F, Alameda 17 e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação