Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 27/12/2001
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1813/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 5) e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1075 DE 27/12/2001
Aprova a Planta de Valores Genéricos e tabelas de preços de construções do Município de Palmas, para o exercício do ano 2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 1081 DE 27/12/2001
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1073 DE 27/12/2001
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação financeira destinada a prover despesas com serviços de pavimentação e drenagem.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078 DE 27/12/2001
Altera a Legislação que concede o benefício de MEIA PASSAGEM ESCOLAR nos Transportes Coletivos na Cidade de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1077 DE 27/12/2001
Altera a Lei nº 1032, de 16 de julho de 2001, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1076 DE 27/12/2001
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2002.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1079 DE 27/12/2001
Altera a Lei nº 371, de 4 de novembro de 1992, na parte que especifica e dá outras providências.
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