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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 788/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento dos Lotes 01A ao 11A, 20A e 21 ao 27, da Quadra 12, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 187/2003
de 11/06/2003
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DECRETO Nº 787/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 18 e 19 da Quadra 4, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 777/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos números 01A, 01B, 02A, 13A, 14A, 15A e 16A da Quadra 11, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, nesta Capital.
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DECRETO Nº 789/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 02 e 03 da Quadra 36, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 171/2003
de 21/05/2003
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DECRETO Nº 786/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 13 e 14 da Quadra 40, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 780/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 22 e 23 da Quadra 40, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 778/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 600, de 6 de maio de 2002, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 600/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 779/2002 DE 12/06/2002
Altera o Decreto nº 605, de 06 de maio de 2002 na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 605/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 785/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 606, de 06 de maio de 2002, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 606/2002
de 06/05/2002
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