Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1732/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1389, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1725/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1382, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1728/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1385, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1713/2001 DE 16/11/2001
Autoriza o Advogado Geral do Município praticar atos pertinentes à suspensão e/ou cancelamento de escrituras com irregularidades.
-
DECRETO Nº 1710/2001 DE 14/11/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providencias.
-
DECRETO Nº 1704/2001 DE 13/11/2001
Autoriza o Secretário Municipal de Produção e do Abastecimento regularizar os processos relativos à implantação de empresas no Distrito Industrial de Taquaralto.
-
DECRETO Nº 1682/2001 DE 09/11/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica.
-
DECRETO Nº 1683/2001 DE 09/11/2001
Aprova Projeto de Incorporação do imóvel que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1678/2001 DE 09/11/2001
Designa nova data para realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação