Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2533/2000 DE 28/12/2001
Revogar todos os atos de cessão e disposição de servidores deste Poder à União, Estados e Municípios, bem como os demais Poderes Estaduais, determinando o retorno imediato desses servidores aos órgãos de origem, a partir de 31 de dezembro de 2000.
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DECRETO Nº 2570/2000 DE 28/12/2001
Dispõe sobre a re-ratificação do micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências. SILAS RODRIGUES MORAIS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1072 DE 27/12/2001
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação financeira destinada a implementação de programas
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DECRETO Nº 1814/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 6) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1812/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 5) e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 44 DE 27/12/2001
Altera a Lei Complementar nº 002, de 21 de dezembro de 1995, na parte que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1811/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 3) e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1071 DE 27/12/2001
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 682, de 10 de novembro de 1997, alterada pelas Leis n.º 868, de 9 de fevereiro de 2000 e de nº 981, de 21 de março de 2001.
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DECRETO Nº 1812/2001 DE 27/12/2001
Aprova o Macrozoneamento da ÁREA DE LAZER E CULTURA (ÁREA 4) e dá outras providências.
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