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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 790/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento do Lote 02-A da Quadra 05-A, Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 792/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes 02 a 06 da Quadra 08-A, Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 794/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento do Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 795/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento do Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 774/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos lotes 1 a 10 da QI-B, Loteamento ASR SE 105, da forma quem especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1428/2001
de 12/06/2001
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DECRETO Nº 776/2002 DE 12/06/2002
Aprova o desmembramento da APM I, situada à quadra 17, Loteamento Tauqaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 608/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 775/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes 07 e 08 da Quadra ASR SE 95, Conjunto QIG, Alameda 15, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 782/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 609, de 06 maio de 2002, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 609/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 783/2002 DE 12/06/2002
Aprova o desmembramento da APM H, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 607/2002
de 06/05/2002
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