Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 773/2002 DE 12/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos Nºs 11 e 13, Conjunto 10, Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1100 DE 12/02/2002
Institui função gratificada destinada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e dos Esportes e dá outras providências.
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DECRETO Nº 136/2002 DE 07/02/2002
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal de Palmas, instituído pelo Decreto Nº 306, de 30 de setembro de 1996, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 107/2002 DE 31/01/2002
Concede ajuda de custo aos aprovados no Concurso da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 98/2002 DE 29/01/2002
Aprova projeto de incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO
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DECRETO Nº 57/2002 DE 21/01/2002
Aprova o desmembramento do lote 08, Quadra ARSE 14, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1082 DE 14/01/2002
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados afixarem, em lugar visível, a lista de médicos e funcionários plantonistas, o responsável pelo plantão e os respectivos horários, na forma que indica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1083 DE 14/01/2002
Dá nova denominação ao Bairro da Liberdade, 3ª Etapa do Jardim Aureny, que passará a denominar Jardim Aureny III
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