Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1061 DE 23/11/2001
Concede Título de Cidadão Palmense ao cantor e compositor GENÉSIO SAMPAIO (GENÉSIO TOCANTINS).
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DECRETO Nº 1747/2001 DE 22/11/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1724/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1381, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1389/2001 DE 20/11/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra n 10, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1718/2001 DE 20/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 05 e 07, da Quadra ARSE 61 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1719/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1393, de 3 de setembro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1720/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1377, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1721/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1378, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1722/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1379, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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