Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 879/2002 DE 20/08/2002
Renova a permissão de direito Real de uso da área que especifica. MARIA AUXILIADORA BORGES
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DECRETO Nº 882/2002 DE 20/08/2002
Aprova o remembramento dos lotes de nºs 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10 da quadra ASR_SE 115, Conjunto QI-E, Alameda 03, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 884/2002 DE 20/08/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso da área que especifica.
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DECRETO Nº 886/2002 DE 20/08/2002
Concede aposentadoria proporcional à servidora CEZARINA OLIVEIRA CERQUEIRA.
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DECRETO Nº 877/2002 DE 20/08/2002
Aprova o remembramento dos Lotes da Quadra 37, Loteamento Taquaralto.
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DECRETO Nº 885/2002 DE 20/08/2002
Aprova o remembramento dos lotes ACSE-11, Conjunto 01, Rua SE-7, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 883/2002 DE 20/08/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso da área que especifica.
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DECRETO Nº 878/2002 DE 20/08/2002
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providencias.
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