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DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
MAIS LEIS
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DECRETO Nº 991/2002 DE 18/11/2002
Concede aposentadoria proporcional ao Servidor GILDENOR BORGES DO SANTOS.
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DECRETO Nº 987/2002 DE 14/11/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de nºs 18 e 20, QI M, da Quadra ARSE 33 e dá outras providencias.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1749/2001
de 23/11/2001
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DECRETO Nº 986/2002 DE 14/11/2002
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1645/2001
de 31/10/2001
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DECRETO Nº 984/2002 DE 13/11/2002
Aprova o microparcelamento da Gleba 3, Quadra T-30, Loteamento Taquari, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 983/2002 DE 13/11/2002
Aprova o microparcelamento da Gleba 5, Quadras T-32 e T-42 e Gleba 6, Quadras T-12 e T-22, Loteamento Taquari, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 985/2002 DE 13/11/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 03 e 04 da Quadra ARNO 21, Conjunto QI-G, Alameda 11, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 982/2002 DE 13/11/2002
Aprova o microparcelamento do Loteamento Graciosa, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 980/2002 DE 11/11/2002
Aprova o Regulamento para propaganda ao ar livre em engenhos dos tipos outdoor e painéis no Município de Palmas.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 330/2005
de 15/12/2005
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DECRETO Nº 974/2002 DE 11/11/2002
Dispõe sobre doação da área que especifica.
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