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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 27/11/2001
Dispõe sobre alteração do uso do solo da ARNE 64, QI-01, HM-02, Lote 03, Alameda 02, Loteamento Palmas, 3ª etapa e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1759/2001 DE 27/11/2001
Aprova o desmembramento e remembramento de lotes das Quadras 28, 29 e 30, Loteamento Taquaralto, 4ª etapa, Folha 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1758/2001 DE 26/11/2001
Revoga o Decreto nº 717, de 17 de maio de 2001.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 717/2001
de 17/05/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 1060 DE 23/11/2001
Dispõe sobre a criação de Galeria dos Administradores e Legisladores Pioneiros do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1611/2001 DE 23/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 27 e 28 da Quadra ARSO 62 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1748/2001 DE 23/11/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1749/2001 DE 23/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de Nºs 18 e 20, Ql M, da Quadra ARSE 33 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 987/2002
de 14/11/2002
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DECRETO Nº 1749/2001 DE 23/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de Nºs 18 e 20, Ql M, da Quadra ARSE 33 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1754/2001 DE 23/11/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que especifica.
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