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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 249/2002 DE 06/03/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos Nºs 5 e 7, Alameda 21 QIF, ARSE 14 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 244/2002 DE 05/03/2002
Regulamenta a Lei nº 1.011. de 4 de junho de 2001, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 241/2011
de 24/11/2011
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DECRETO Nº 244 DE 05/03/2002 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2002
REGULAMENTA A LEI N° 1.011, DE 4 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.441
de 14/11/2023
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 241/2011
de 24/11/2011
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Este(a) decreto altera o(a)
lei ordinária nº 1.011
de 04/06/2001
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DECRETO Nº 230/2002 DE 04/03/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de uma sala para a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 233/2002 DE 04/03/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nº 10, 12 e 14 da Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 73/2003
de 28/02/2003
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DECRETO Nº 225/2002 DE 01/03/2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica. Loteamento Morada do Sol
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DECRETO Nº 224/2002 DE 01/03/2002
Dispõe sobre doação da área que especifica e dá outras providências. Centro de Assistência ao Menor de Palmas
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DECRETO Nº 185/2002 DE 22/02/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 303/2002
de 14/03/2002
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1710/2001
de 14/11/2001
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DECRETO Nº 193/2002 DE 22/02/2002
Aprova o desmembramento da Chácara nº 05, do Loteamento Taquaruçu e dá outras providências.
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