Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1089 DE 20/03/2002
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Jornalista e Advogado Luiz Espíndola de Carvalho e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090 DE 20/03/2002
Dispõe sobre a distribuição de cartilhas de primeiros socorros aos condutores de veículos de transportes coletivos e demais transportes de passageiros no Município de Palmas - TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1085 DE 20/03/2002
Institui a Cartilha da Economia da Água e da Energia Elétrica na Rede Municipal de Ensino.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1087 DE 20/03/2002
Obriga todos os estabelecimentos de ensino localizados em Palmas a fixarem, em local visível e em destaque, frase alertando os malefícios decorrentes do fumo, das bebidas alcoólicas e das drogas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1088 DE 20/03/2002
Concede o Título de Empresário Pioneiro à Ernane Soares de Siqueira.
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DECRETO Nº 323/2002 DE 20/03/2002
Designa membros para integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
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DECRETO Nº 324/2002 DE 20/03/2002
Aprova o regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086 DE 20/03/2002
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Palmas das academias de ginástica, de ensino de lutas e escola de natação terem serviço médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do Tocantins.
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DECRETO Nº 303/2002 DE 14/03/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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