Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 831/2002 DE 28/06/2002
Homologa o resultado final do Concurso Público n.º 001/2001, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 830/2002 DE 28/06/2002
Homologa o resultado final do Concurso Público n.º 001/2001, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 829/2002 DE 27/06/2002
Revoga Decreto nº 1562, de 17 de agosto de 2000 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1123 DE 27/06/2002
Cria a autarquia municipal com a denominação Instituto de Planejamento Urbano de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 828/2002 DE 26/06/2002
Dispõe sobre permissão a título precário, para execução de serviços de Moto táxi, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 825/2002 DE 25/06/2002
Aprova o Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências. Santa Martha Serviços de Construção Civil S/C LTDA.
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DECRETO Nº 827/2002 DE 25/06/2002
Aprova o desmebramento do Lote Al - 14, do Loteamento ARSO 61 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 826/2002 DE 25/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes nºs 25 e 27 da Quadra ARSO 61, Conjunto QI F, Alameda 9, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 824/2002 DE 24/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes nºs 6 e 7 da Quadra ACSU - SE 40, Conjunto 1, Avenida Teotônio Segurado, Loteamento Palmas, 1ª etapa, da forma que especifica.
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