Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1033/2002 DE 11/12/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 24, 25 e 26, Quadra 34, situado à Avenida Tocantins, do Loteamento Santa Fé, nesta Capital.
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DECRETO Nº 1025/2002 DE 06/12/2002
Aprova o remembramento dos lotes nºs 5 e 6, Quadra 46-A, Rua 1, Loteamento Taquaralto, 1ª etapa, folha 1 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1022/2002 DE 06/12/2002
Aprova o remembramento dos Lotes HM1 L1 e HM1 L2, Quadra ARNO 41, Conjunto HM-01, Alameda 10, Loteamento Palmas, 3ª etapa e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 1024/2002 DE 06/12/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes nºs 20 e 21 da Quadra 3, Loteamento Taquaralto, 1ª etapa, folha 2, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 1021/2002 DE 06/12/2002
Aprova o remembramento do Lote NW/SW, Quadra AV, Avenida Brasil, Loteamento Jardim Aureny I, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1017/2002 DE 03/12/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1012/2002 DE 02/12/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 5, 6, 7, 8, 10 e 12 da Quadra ARSE 71, QI 3 e dá outras providências.
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