Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 907/2002 DE 05/09/2002
Aprova o desmembramento do Lote APM 01, Quadra ARNO 31, Loteamento Palmas, 3ª etapa, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 905/2002 DE 05/09/2002
Concede aposentadoria por invalidez à servidora ANTÔNIA ZILMA BARBOSA DOS SANTOS TORRES.
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DECRETO Nº 906/2002 DE 05/09/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 29 e 31, da Quadra ARSE 13, Conjunto QI-D, Alameda 10, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 908/2002 DE 05/09/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1150 DE 05/09/2002
Altera a Lei nº 973, de 8 de janeiro de 2001, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1148 DE 05/09/2002
Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Valdir Ghisleni Cezar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1147 DE 05/09/2002
Dá nome de Praça Rainha da Paz a praça localizada na Quadra 106 Sul, antiga ARSE 12, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1139 DE 05/09/2002
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Desportista Ton Eagleton Rodrigues Fernandes.
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