Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 70/2003 DE 28/02/2003
Concede aposentadoria à servidora IRANI RODRIGUES DA SILVA SOUZA.
baixar
DECRETO Nº 77/2003 DE 28/02/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 1106 Sul, nesta Capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 76/2003 DE 28/02/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à ACSU-SE 50, nesta Capital, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 75/2003 DE 28/02/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 704 Sul, nesta Capital.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 943/2002
de 10/10/2002
baixar
DECRETO Nº 61/2003 DE 25/02/2003
Fixa tarifa para a remuneração dos serviços de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - Táxi.
baixar
DECRETO Nº 59/2003 DE 24/02/2003
Designa os Itinerários para as linhas intermunicipais da forma especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 189/2003
de 11/06/2003
baixar
DECRETO Nº 57/2003 DE 24/02/2003
Revoga parcialmente o Decreto de 31 de maio de 1994 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 60/2003 DE 24/02/2003
Designa Comissão Especial de Licitação, modalidade Shopping e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 421/2004
de 29/12/2004
baixar
DECRETO Nº 58/2003 DE 24/02/2003
Institui e designa membros da Comissão para estudos e levantamento de critérios que subsidiarão a fixação de tarifas de transporte Individual de Passageiros em automóvel de Aluguel - Táxi.
baixar
<
1
2
3
...
842
843
844
845
846
...
1212
1213
1214
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709