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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1091 DE 08/04/2002
Altera a Lei nº 969, de 26 de dezembro de 2000, na parte que especifica.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
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de 26/12/2000
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DECRETO Nº 372/2002 DE 01/04/2002
Abertura de Orçamentos.
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DECRETO Nº 371/2002 DE 27/03/2002
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 365/2002 DE 25/03/2002
Aprova desmembramento do Lote nº 2 da Quadra ARSE 41, conjunto HM 01, Al. 02, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase II e dá outras providências.
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DECRETO Nº 364/2002 DE 25/03/2002
Aprova o desmembramento do Lote 10 da Quadra ARSE 14, conjunto "lotes L", Al. 13, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase I e dá outras providências.
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DECRETO Nº 335/2002 DE 21/03/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso área, a título oneroso, nos termos que especifica. Banco ABN AMBRO REAL S/A
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DECRETO Nº 336/2002 DE 21/03/2002
Fixa os preços públicos - SECESP
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 104/2003
de 31/03/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090 DE 20/03/2002
Dispõe sobre a distribuição de cartilhas de primeiros socorros aos condutores de veículos de transportes coletivos e demais transportes de passageiros no Município de Palmas - TO.
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DECRETO Nº 323/2002 DE 20/03/2002
Designa membros para integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 183/2002
de 21/02/2002
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