Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1163 DE 19/11/2002
Declara de utilidade pública a Instituição Irmãs Franciscanas de Instrução e Assistência no Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 992/2002 DE 18/11/2002
Concede aposentadoria proporcional ao Servidor João Ribeiro de Souza.
-
DECRETO Nº 991/2002 DE 18/11/2002
Concede aposentadoria proporcional ao Servidor GILDENOR BORGES DO SANTOS.
-
DECRETO Nº 990/2002 DE 18/11/2002
Concede aposentadoria proporcional à servidora DEUZINA PAULINA FEITOSA.
-
DECRETO Nº 987/2002 DE 14/11/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de nºs 18 e 20, QI M, da Quadra ARSE 33 e dá outras providencias.
-
DECRETO Nº 986/2002 DE 14/11/2002
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 983/2002 DE 13/11/2002
Aprova o microparcelamento da Gleba 5, Quadras T-32 e T-42 e Gleba 6, Quadras T-12 e T-22, Loteamento Taquari, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 984/2002 DE 13/11/2002
Aprova o microparcelamento da Gleba 3, Quadra T-30, Loteamento Taquari, nos termos que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação