Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
DECRETO Nº 697/2002 DE 16/05/2002
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica. Instituto Ecológica - Palmas/TO
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1114 DE 16/05/2002
Concede Título de Cidadão Palmense ao Jornalista Silvio Henrique Portela Ferraz, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1115 DE 16/05/2002
Altera a Lei nº 862, de 30 de dezembro de 1999 na parte que específica.
-
DECRETO Nº 688/2002 DE 15/05/2002
Dispõe sobre Atos e Decretos deste Poder, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 683/2002 DE 15/05/2002
Aprova o Organograma da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 681/2002 DE 15/05/2002
Altera o anexo único do Decreto nº 264, de 19 de fevereiro de 2001, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 696/2002 DE 15/05/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de área nos termos que especifica. Banco do Brasil S/A
-
DECRETO Nº 684/2002 DE 15/05/2002
Dispõe sobre limitações administrativa no Distrito de Taquaralto nos termos que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação