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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1005/2002 DE 28/11/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 12 e 13 da Quadra ARNO 71, Conjunto QI 18, Alameda 11, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 224/2003
de 15/07/2003
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DECRETO Nº 1004/2002 DE 28/11/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 13 e 15 da Quadra ARSE 14, Conjunto QIF-01, Alameda 21, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1002/2002 DE 28/11/2002
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de Quiosque localizado na Praça Aureny I (AVSW), nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1006/2002 DE 28/11/2002
Cancelar o Termo de permissão de Uso da área que especifica. Cristovão Ribeiro de Oliveira Bisneto
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DECRETO Nº 1007/2002 DE 28/11/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes nºs 17 e 18, Quadra 36, Loteamento Taquaralto, 1ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 1001/2002 DE 28/11/2002
Cancelar o Termo de Permissão de Uso da área que especifica. Rognaldo Farias de Oliveira.
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DECRETO Nº 1009/2002 DE 28/11/2002
Concede à Igreja Adventista do Sétimo Dia - IASD, direito real de uso do imóvel urbano.
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DECRETO Nº 1008/2002 DE 28/11/2002
Revoga o Decreto de 20 de abril de 1997, que dispõe sobre a equiparação do Cargo de Chefe de Gabinete de Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1162 DE 19/11/2002
Denomina Creche Municipal da Quadra 1104 Sul (ARSE 111), nesta Capital.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1478
de 18/06/2007
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