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DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 79-A DE 05/03/2003
Ficam suspensas as férias do servidor Wagner Ferreira da Cunha.
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DECRETO Nº 79/2003 DE 05/03/2003
Ficam suspensas as férias do servidor Paulo Leniman Barbosa Silva.
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DECRETO Nº 67-A/2003 DE 28/02/2003
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 72/2003 DE 28/02/2003
Dispõe sobre dação em pagamento do imóvel que especifica.
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DECRETO Nº 73/2003 DE 28/02/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 10,12 e 14, Quadra ARSE 15 (112 Sul), Conjunto 10, Rua SR-05, da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 233/2002
de 04/03/2002
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DECRETO Nº 67/2003 DE 28/02/2003
Delega atribuições da forma que especifica - Eva Aparecida de Jesus.
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DECRETO Nº 74/2003 DE 28/02/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 6 e 8, Quadra ARSE 85, Conjunto QI-02, Alameda 03, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 68/2003 DE 28/02/2003
Aprova o Loteamento Santa Fé, 2ª Etapa, em Taquaralto, nesta Capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 422/2004
de 29/12/2004
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DECRETO Nº 69/2003 DE 28/02/2003
Designa Membros do Conselho Municipal de assistência Social - CMAS.
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